TOMÁS DE AQUINO E A EQUIVOCIDADE DO ENTE

É verdade que o tema da equivocidade do ente perpassa de algum modo toda a reflexão filosófica que mantém profícuo diálogo com o pensamento de tradição aristotélica. Também é inegável o fato de que tal tema se reveste de matizes próprios mediante a época, o pensador e o material disponível. Tomás de Aquino não foge à regra. Desde o De principiis naturae até os comentários aristotélicos sobre a Física e a Metafísica, percebe-se que o tema foi constantemente abordado [1]. Não vem ao caso esmiuçar exaustivamente tais passagens, mesmo porque as pretensões deste estudo são bem modestas. Nosso objetivo é apresentar os elementos necessários para uma compreensão ainda parcial da interpretação tomasiana da equivocidade do ente [2]. Tendo em vista tal meta, consideramos necessário, antes mesmo de examinar diretamente o comentário de Tomás da célebre passagem do livro Γ da Metafísica, analisar antes de tudo um tópico que parece ser aquele em torno do qual ordena explícita ou implicitamente a discussão, a saber, a divisão aristotélica entre unívocos (sinonímia) e equívocos (homonímia) e, em relação aos equívocos, verificar de quantos modos é dito. Assim, trata-se de analisar previamente a equivocidade para depois compreender o que se quer dizer com a expressão “equivocidade do ente”.

Devido à complexidade do assunto, não podemos tratar o tema diretamente sem ao menos reportarmo-nos sumariamente a algumas passagens do Corpus Aristotélico. Sendo assim, comecemos pelo início das Categorias, onde Aristóteles distingue os homônimos dos sinônimos [3]:

Dizem-se homônimos aqueles cujo nome somente é comum, enquanto que a determinação de substância (λόγος τῆς οὑσίας), correspondente ao nome, é diferente. (…) Dizem-se sinônimos aqueles cujo nome é comum e a determinação de substância (λόγος τῆς οὑσίας), correspondente ao nome, é a mesma. (Cat. 1 1a 1-10) [4].

Para uma compreensão preliminar dessa passagem, faz-se necessário observar alguns aspectos importantes do raciocínio de Aristóteles. O primeiro deles remete-nos ao nome que lhe serve de exemplo: ζῷον (animal, vivente). Por meio dele, Aristóteles apresenta dois sentidos diferentes de homonímia, embora constatados a partir de um mesmo critério determinante. No primeiro sentido trata-se de uma casualidade lingüística, pois ζῷον pode significar tanto uma pintura qualquer como também a coisa que vive ou a coisa animal. Na língua portuguesa, um exemplo similar deste primeiro sentido é o do nome “manga”. Ora, é por mera casualidade que denominamos com o mesmo termo aquilo que é a parte da camisa que cobre os braços e aquilo que é a fruta da mangueira. Já o segundo sentido de homonímia é uma semelhança de referência, pois ζῷον pode significar tanto o animal que vive no mundo como uma pintura que se refere ao animal que vive no mundo. Ainda acerca da homonímia, encontramos na Física de Aristóteles alguns dados que são importantes para as próximas considerações. Vejamos:

Quanto aos homônimos, alguns são distantes uns dos outros; outros têm uma certa semelhança; outros ainda são próximos (ἐγγύς), seja pelo gênero, seja por analogia, razão pela qual não parecem ser homônimos, embora o sejam. (Fis. VII 4 249a 23-25) [5].

Essa passagem revela que há ainda um terceiro sentido de homonímia, a saber, por proximidade genérica ou analógica. Ao comentar essa passagem, Tomás explica que por proximidade genérica deve-se entender que o nome é comum; a determinação é distinta; as coisas são distintas; mas o gênero, de algum modo, oculta a equivocidade. Por exemplo, “corpo” pode ser tanto corpo celestial (um astro) como corpo corruptível (uma rocha, um pedaço de ferro) [6]. Ambas as coisas são equívocas embora sejam coincidentes no gênero lógico. Por proximidade analógica compreende-se que o nome é comum; a determinação é distinta; as coisas são distintas; mas a função eficiente é semelhante. Por exemplo, equivocamente chama-se “pastor” tanto aquele que é o presbítero da igreja como aquele que cuida de um rebanho de ovelhas, simplesmente porque ambos cumprem a função de guiar, orientar, cuidar e etc. Apenas por essa proximidade analógica ou similar é que o termo “pastor” não parece ser homônimo, ainda que seja [7].

É importante notar que esse terceiro sentido de homonímia aponta para o fato de que a distinção aristotélica entre homônimos e sinônimos não é uma distinção meramente lingüística, mas também ontológica, ou seja, não se trata apenas de admitir uma relação simplesmente ordenada segundo o arbítrio da linguagem, mas de considerar que tal relação só é possível porque antes há uma semelhança real entre os próprios entes. A razão disto está entre o nome e a coisa nomeada, e é o que Aristóteles denomina λόγος τῆς οὑσίας (determinação de substância) [8]. Ou seja, não é a substância, mas a sua determinação (λόγος) que possibilita saber se se trata de um homônimo ou um sinônimo. Por exemplo, no caso da sinonímia, o nome é comum (κοινόν) e a determinação é a mesma para as distintas coisas nomeadas (chama-se de “animal” tanto o homem como o boi). Já no caso da homonímia, embora o nome seja comum, a determinação é tão distinta como são distintas as coisas nomeadas (chama-se de “animal” tanto o homem em carne e osso como o homem pintado na parede). Entretanto, a homonímia de que fala Aristóteles ocorre quando há uma semelhança real entre os entes da equivocação. Por exemplo, por casualidade, chama-se de “Lula” tanto o presidente da República como os moluscos cefalópodes. Contudo, “Lula” pode ser a designação tanto do presidente da República em carne e osso como de sua representação fotográfica estampada nas primeiras páginas de um jornal. Nesse caso, trata-se de um mesmo nome para definições distintas de entes também distintos, mas que, a despeito da distinção, permanecem correlacionados não por casualidade lingüística, mas por semelhança real. Note-se, que, do ponto de vista aristotélico, para que haja a equivocação, não basta nomear arbitrariamente de “Lula” dois entes. É preciso que a própria equivocação se realize a partir da apreensão da semelhança real entre os dois entes equivocados.

Agora que estamos providos de elementos suficientes para a compreensão do tema, podemos examinar com maior acuidade os problemas que envolvem a equivocidade do ente. Eis a célebre passagem na qual Aristóteles trata o assunto:

O ente se diz de múltiplas maneiras, mas sempre em referência a uma unidade e a uma natureza única (τινὰ φύσιν) e não por homonímia. (Met. Γ IV, 1003a 33).

Que o ente não seja sinônimo, Tomás parece não duvidar. O problema é entender como o ente, que não é sinônimo, não possa, por isso, ser tomado meramente como um homônimo. Vejamos o comentário que Tomás faz desta passagem:

Aristóteles declara, portanto, em primeiro lugar que o ente ou o-que-é se diz de múltiplas maneiras. Ora, é preciso saber que algo pode ser atribuído a diversos sujeitos de diversas maneiras: tanto segundo uma determinação absolutamente idêntica (rationem omnino eamdem); diz-se, então, que lhes é ser atribuído univocamente, como “animal” a cavalo e a boi; tanto segundo determinações absolutamente diferentes (rationes omnino diversas); neste caso diz-se que ele lhes é atribuído equivocamente, assim, “cão” ao astro e ao animal; tanto segundo determinações parcialmente diversas e parcialmente não diversas (rationes quæ partim sunt diversæ et partim non diversæ): diversas, na medida em que implicam referências diferentes, idênticas, na medida em que estas diferentes referências se referem a algo de uno e idêntico; fala-se, então, de atribuição analógica ou proporcional, na medida em que cada um, segundo sua própria referência, se refere àquele uno. (In Metaphysicam Aristotelis, L. IV, 1 535) [9].

Inicialmente, Tomás destaca a tese aristotélica da polivocidade do ente (πολλαχῶς λεγόμενον). No entanto, antes de interpretar o sentido desta tese, recorda que algo pode ser atribuído a diversos sujeitos de diversas maneiras, a saber, primeiro, de acordo com uma determinação absolutamente idêntica (rationem omnino eamdem); segundo, conforme determinações absolutamente diferentes (rationes omnino diversas) e, terceiro, mediante determinações parcialmente diversas e parcialmente não diversas (rationes quae partim sunt diversae et partim non diversae). Antes de explicar tais distinções, precisamos levar em conta que o que Aristóteles está chamando de λόγος τῆς οὑσίας (determinação de substância) Tomás chama de ratio (determinação). É importante considerar essa equivalência para apreender o que de fato Tomás está dizendo acerca da doutrina aristotélica, mesmo que este e Aristóteles não tenham pontos de vista equivalentes [10].

O primeiro tipo de atribuição que Tomás menciona corresponde aos unívocos, cujo nome é comum e a determinação é a mesma para as distintas coisas nomeadas. Portanto, “animal” se predica de boi e de homem de modo unívoco, pois, embora as coisas homem e boi sejam distintas, a determinação é a mesma para ambos. Note-se que não se trata de uma casualidade lingüística, mas de uma determinação ôntica e idêntica. O segundo tipo de atribuição diz respeito ao primeiro sentido de homonímia, isto é, de equívoco por casualidade lingüística. Assim, “cão” se predica tanto do astro [da constelação] como do animal de modo equívoco, pois não só as coisas são distintas, mas também possuem determinações distintas. Finalmente, o terceiro tipo de atribuição parece ser uma posição intermediária entre o primeiro e o segundo tipo de atribuições, pois concebe concomitante e parcialmente a diferença e a identidade das determinações. Ou seja, algo pode ser atribuído a um sujeito segundo determinações parcialmente diferentes, na medida em que implicam referências diferentes, e parcialmente idênticas, na medida em que estas diferentes referências se referem a algo de uno e idêntico. A esse tipo de atribuição, Tomás denomina “analógica” ou “proporcional”, segundo a qual cada determinação, conforme a sua própria referência, refere-se a algo de uno e idêntico. Em outras palavras, pode-se dizer que, neste caso, o nome é comum, as coisas são distintas, mas, ainda que não sejam idênticas como nos unívocos, as determinações são parcialmente idênticas, na medida em que, ao implicarem referências diversas, tais referências concomitantemente se referem a algo de uno e idêntico. Convém notar que a determinação dos unívocos é idêntica, mas sua unidade não é numericamente una [11]. O mesmo não ocorre nas atribuições analógicas, pois, nas palavras de Tomás:

Igualmente é preciso saber que aquele uno, ao qual referem-se as diversas referências nas [atribuições] analógicas, é uno numericamente e não somente segundo a noção (ratione), como é uno o que é designado pelo nome unívoco. Por isso, diz ele que o ente, embora seja dito de múltiplas maneiras, não é dito equivocamente, mas por referência a um; não, porém, a um que seja um apenas quanto à noção (ratione), mas que é um como uma certa natureza [12].

Desse modo, concluímos que, na interpretação tomasiana da doutrina aristotélica das maneiras do ente ser dito, tal predicação não é nem unívoca, nem equívoca (seja por casualidade lingüística, seja por semelhança de referência), mas analógica [13], pois sua atribuição não se dá mediante a unidade da determinação (λόγος τῆς οὑσίας / rationem), mas segundo a referência a uma unidade numérica e idêntica. Isso parece concordar com as famosas palavras de Aristóteles: “O ente se diz de múltiplas maneiras, mas sempre em referência a uma unidade e a uma natureza única (τινὰ φύσιν) e não por homonímia” (Met. Γ IV, 1003a 33).

Apesar de chegarmos a conclusões tão insignes, fica ainda uma série de questões em aberto: qual a distinção entre equivocidade por proximidade genérico-analógica e atribuição analógica? De que unidade numérica se trata na atribuição analógica? O que se entende por uma natureza única (τινὰ φύσιν)? O termo “analogia” pode ser aplicado numa exposição da doutrina aristotélica sem perder o rigor e a precisão terminológica? A interpretação de Tomás é legítima do ponto de vista aristotélico? Ora, o presente estudo não tem a pretensão de resolver estas questões, mesmo porque apenas chegou até elas, não partiu delas. Assim, pode-se dizer que, de algum modo, o objetivo deste estudo foi realizado, a saber, compreender o que se quer dizer com a expressão “equivocidade do ente”.

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Notas

[1] Cf. MONTAGNES, Bernard. La doctrine de l’analogie de l’être d’après Saint Thomas d’Aquin. Publications Universitaires, Louvain, 1963, p. 23-63.

[2] Parcial, pois reconhecemos que trataremos apenas um aspecto e que, portanto, faltam outros aspectos a serem analisados antes de assumir uma “plena” compreensão do tema.

[3] Aristóteles não distingue apenas os homônimos e sinônimos, mas também os parônimos. No entanto, para a realização dos fins deste estudo prescindimos da análise deste último.

[4] Tradução do autor.

[5] Cf. ZINGANO, Marco. A homonímia do ser e o projeto metafísico de Aristóteles. Dissertatio, Pelotas, n° 5, Inverno/97, p. 23.

[6] Para compreender o exemplo de Tomás é necessário recordar que na cosmologia medieval os corpos celestes são constituídos por um quinto elemento (éter) distinto dos quatro elementos que constituem os corpos terrestres (fogo, ar, água, terra). Tal elemento é a substância que compõe os céus e que por ser incorruptível e inalterável, distingue-se dos quatro elementos que constituem as coisas sublunares. Portanto, de acordo com a cosmologia medieval, a natureza da substância celeste é diferente da natureza da substância terrestre.

[7] Cf. TOMÁS DE AQUINO, In octo libros Physicorum Aristotelis. Ed. P. M. Maggiolo, Turim, Marietti, L. VII, 1, 948 [9], p. 487.

[8] Preferimos traduzir λόγος τῆς οὑσίας por “determinação de substância” em vez de “definição de substância”, pois há um termo próprio que designa “definição”, a saber, ὁρισμός.

[9] TOMÁS DE AQUINO, In Metaphysicam Aristotelis. Ed. M.-R. Cathala, Turim, Marietti, L. IV, 1 535, p.182. (Tradução inédita de Carlos Arthur R. do Nascimento).

[10] Note-se, desde já, que, a despeito das semelhanças, há uma diferença entre Aristóteles e Tomás no que concerne ao próprio modo de análise da homonímia. Enquanto o Estagirita trata da equivocidade de coisas, o Doutor Angélico trata da equivocidade de predicados. Mas a análise desta distinção daria um outro estudo que ora não propomos realizar.

[11] “Quia ergo genus quodammodo est unum, et non simpliciter, iuxta genera latent multa: idest, per similitudinem et propinquitatem ad unitatem generis, multorum aequivocatio latet”. Cf. TOMÁS DE AQUINO, In octo libros Physicorum Aristotelis. Ed. P. M. Maggiolo, Turim, Marietti, L. VII, 1, 948 [8], p. 487.

[12] “Item sciendum quod illud unum ad quod diversae habitudines referuntur in analogicis, est unum numero, et non solum unum ratione, sicut est unum illud quod per nomen univocum designatur. Et ideo dicit quod ens etsi dicatur multipliciter, non tamen dicitur aequivoce, sed per respectum ad unum; non quidem ad unum quod sit solum ratione unum, sed quod est unum sicut una quaedam natura”. Cf. TOMÁS DE AQUINO, In Metaphysicam Aristotelis. Ed. M.-R. Cathala, Turim, Marietti, L. IV, 1 536, p.182. (Tradução inédita de Carlos Arthur R. do Nascimento).

[13] A analogia pode até ser considerada como equívoco desde que se entenda equívoco segundo as atribuições analógicas.
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