TOMÁS DE AQUINO E DUNS SCOTUS: SOBRE A POSSIBILIDADE DA TEOLOGIA COMO CIÊNCIA

É possível a teologia como ciência? Para responder essa questão, Tomás de Aquino (1224-1274) e Duns Scotus (1265-1308) escolheram caminhos bastante distintos. Distintos porque ambos tinham diferentes noções de ciência. Tais noções podem ser verificadas em dois textos: (1) na Summae Theologiae (Primeira Parte, Questão 1, artigo 2), de Tomás de Aquino, e na Ordinatio(Prólogo, Quarta Parte, Questão 1-2), de Duns Scotus.Comecemos pela elucidação dos sentidos que Tomás de Aquino confere aos termos “ciência” e “teologia”. É preciso entender que, ao se referir ao termo “ciência”, Tomás tem em mente não apenas o grau mais perfeito do conhecimento humano — que é o conhecimento absolutamente objetivo e demonstrável —, mas principalmente o conhecimento pelas causas, isto é, pelas razões internas que constituem a essência e natureza das coisas (Aristóteles). Também vale dizer que a teologia, para Tomás, é a própria doutrina sagrada, ou seja, as Escrituras. Nesse caso, a teologia torna-se uma disciplina superior às disciplinas filosóficas. A propósito, logo no início da Suma de Teologia, percebe-se a preocupação de Tomás em demonstrar que a teologia, considerada em sua essência e alcance, vai além das disciplinas filosóficas. E é somente depois disso que Tomás se propõe a argumentar a possibilidade da teologia como ciência. Dois argumentos contrários a essa possibilidade são apresentados. O primeiro afirma que toda ciência procede de princípios evidentes por si mesmos. Ora, é justamente porque a teologia procede de artigos da fé — que não são evidentes “por si mesmos” (per se notis), isto é, que não são aceitos por todos — que ela não pode ser considerada como ciência. Já o segundo argumento contrário afirma que não existe ciência do singular. Ora, se a teologia se ocupa meramente de casos singulares, então, ela não pode ser ciência. Para refutar esses dois argumentos, Tomás recorre à teoria da subordinação das ciências em Aristóteles. Em suas palavras:

A doutrina sagrada é ciência. Mas existem dois tipos de ciência. Algumas procedem de princípios que são conhecidos à luz natural do intelecto, como a aritmética, a geometria etc. Outras procedem de princípios conhecidos à luz de uma ciência superior; tais como a perspectiva, que se apóia nos princípios tomados à geometria; e a música, nos princípios elucidados pela aritmética. É desse modo que a doutrina sagrada é ciência; ela procede de princípios conhecidos à luz de uma ciência superior, a saber, a ciência de Deus e dos bem-aventurados. E como a música aceita os princípios que lhe são passados pelo aritmético, assim também a doutrina sagrada aceita os princípios revelados por Deus. [Summae Theologiae (Primeira Parte, Questão 1, artigo 2)].

Como se pode notar, a concepção tomasiana de teologia como ciência está inteiramente respaldada na teoria aristotélica da subordinação das ciências. Ora, em que se respalda esta relação de subordinação entre as ciências? Por que Tomás se interessa pela teoria aristotélica da subordinação das ciências? Em sua Exposição sobre os “Segundos Analíticos” de Aristóteles, Tomás mostrou que o Filósofo distinguiu dois tipos de ciência: a ciência do “quê” e a ciência do “porquê” (Livro I, lição 25). Ora, Aristóteles estabelece um contraste entre o conhecimento da ciência subordinada — conhecimento por principiis per se notis (princípios evidentes por si mesmos) — e o conhecimento da ciência superior — conhecimento por notitiam superioris scientiae (evidências de uma ciência superior). Este é um conhecimento do “fato justificado” (o porquê), aquele um conhecimento apenas do “fato” (o quê). A propósito, Tomás usa um exemplo bastante recorrente em Aristóteles, quando este se propõe a explicar a distinção entre as ciências: a aritmética e a geometria são exemplos de ciências subalternantes e a ótica (perspectiva) e a harmônica (música) de ciências subordinadas. A ótica, por exemplo, é uma ciência subalternada, uma vez que toma a geometria como fundamento explicativo das causas. Isso é assim porque a ótica é ciência do quê (descrição do fato), ao passo que a geometria é ciência do porquê (razão de ser do fato).

Em outras palavras, sabemos que o fogo aquece e queima, e, para saber isso, basta a sensação e a constatação empírica, mas poucos de nós sabemos por que o fogo aquece e queima. Ora, quem sabe apenas que o fogo aquece e queima tem apenas um saber descritivo (conhecimento típico das ciências subordinadas). Em contrapartida, quem sabe o porquê ou a razão pela qual o fogo aquece e queima possui o conhecimento das razões (conhecimento típico das ciências subalternantes).

Tomás utiliza essa teoria da subalternação das ciências para fundamentar a teologia como ciência subalternada. Por isso, de acordo com Tomás, a teologia (doutrina sagrada) é uma ciência descritiva, i.e., descreve apenas o fato (o quê). Para explicá-lo, a teologia tem que se fundamentar em outra ciência (subalternante), uma ciência capaz de dar os fundamentos explicativos das causas. Nesse caso, a ciência subalternante da teologia é a ciência do próprio Deus (conhecimento que somente Deus possui) e dos bem-aventurados (conhecimento daqueles “que contemplam a Deus face a face”).

Recapitulando. Ao afirmar que uma ciência não se fundamenta apenas em principiis per se notis (princípios evidentes por si mesmos), mas também em notitiam superioris scientiae (evidências de uma ciência superior), Tomás abriu um precedente para justificar o status de ciência da teologia. Embora a teologia (doutrina sagrada) não seja ciência por princípios evidentes em si mesmos, ela é ciência por se fundar nas evidências de uma ciência superior, nesse caso, a ciência divina. Portanto, para Tomás, a teologia é ciência, ao modo das ciências subalternadas de Aristóteles, e está subordinada à ciência de Deus. Duns Scotus não aceitou tal argumentação. E para compreendermos os motivos da não aceitação do argumento tomista, faz-se necessário saber o que Duns Scotus entende por “ciência” e “teologia”.

Segundo Duns Scotus, para que algo seja “ciência”, em sentido estrito, é necessário que esse algo atenda a quatro requisitos: (1) conhecimento certo (imune de dúvida e erro); (2) objeto conhecido necessário; (3) princípio evidente ao entendimento; (4) conclusão inferida por silogismo (dedutivamente). Já a teologia, para Duns Scotus, compreende quatro gradações: (1) teologia em si (conhecimento de Deus que existe no intelecto que seja adequado a este objeto “Deus”, isto é, que tenha a mesma referência do objeto). Ora, só o intelecto divino se adequa ao objeto. Portanto, teologia em si só existe em Deus; (2) teologia em Deus (é o caso da teologia em si); (3) teologia dos bem-aventurados (dos que estão na eternidade); (4) nossa teologia (elaboração a partir daquilo que Deus revelou nas Escrituras).

Feitas essas considerações sobre a noção de ciência e teologia em Duns Scotus, passemos à quarta parte do prólogo da Ordinatio (Q. 1-2, n. 208-216), na qual Duns Scotus se propõe a responder duas questões: se a teologia em si é ciência e, em caso afirmativo, se é ciência subalternante ou subalternada.

Para Duns Scotus, enquanto os três primeiros requisitos designam perfeições que constituem a ciência, o quarto designa a imperfeição, pois denota o limite da capacidade intelectual humana que depende de discurso silogístico. O conhecimento perfeito, segundo Duns Scotus, é intuitivo, isto é, se dá num único ato e nele se esgota. Por isso, ele nega a possibilidade da teologia como ciência. A teologia seria possível como ciência se possuísse apenas os três primeiros requisitos como elementos constitutivos do status de ciência. Como o quarto requisito é constitutivo, então, a teologia não é possível como ciência. Ora, isso significa que nem a primeira gradação da teologia (teologia em si) nem a última (nossa teologia) podem ser ciência. Esta porque é apenas uma elaboração a partir da revelação, aquela porque não opera com base no discurso silogístico. Em relação à segunda questão — se a teologia é ciência subalternante ou subalternada —, fica claro que a teologia não pode ser nem subalternada nem subalternante, pois sequer é considerada como ciência.

Diante disso, é possível percebermos duas importantes distinções de ciência: para Tomás, ciência não se fundamenta apenas no demonstrável, ou para usar um termo moderno, a ciência não se fundamenta apenas na intuição. Dito de outra maneira, a ciência não é apenas o grau mais perfeito do conhecimento humano, absolutamente objetivo e demonstrável, mas também o conhecimento pelas causas, isto é, pelas razões internas (essência e natureza das coisas). Isto é, a ciência não se fundamenta apenas nos principiis per se notis (princípios evidentes por si mesmos). Para Duns Scotus, a ciência só é possível apenas no demonstrável, ou seja, a ciência se fundamenta apenas a partir da intuição, para usar o jargão moderno. Duns Scotus não apenas nega a ciência das causas como possibilidade de fundamentação da teologia como ciência, como também rejeita posição aristotélica da teologia e psicologia tomasiana, quando afirma que não se pode provar nem a existência de Deus nem a imortalidade da alma, pois todas essas coisas são indemonstráveis (ver n. 210).

Quanto à teologia, Tomás afirma que se trata de uma ciência nos moldes das ciências subalternadas de Aristóteles. Duns Scotus nega tal argumentação na medida em que a teologia não compartilha os princípios da teologia em si. Portanto, a relação de subordinação é impossível, uma vez que a teologia em si não compartilha seus princípios com a “nossa teologia” (ver n. 214). Enfim, têm-se, como se vê, duas possibilidades de ciência. De um lado uma concepção de ciência que busca seus fundamentos para além daquilo que é demonstrável e outra que estabelece a completa impossibilidade de conceber a ciência para além do que é demonstrável. É justamente essa discussão que nos permite colocar a questão da possibilidade ou não da teologia como ciência. É possível a teologia como ciência? Como vimos, a resposta depende única e exclusivamente do que se entende por “teologia” e “ciência”. Nossa intenção não foi, de modo algum, mostrar quem tem razão: Tomás de Aquino ou Duns Scotus? O objetivo é mais nobre, é chamar a atenção para os pressupostos que envolvem certas afirmações que fazemos. Não basta dizermos que a teologia é ciência e ponto. Não basta negar peremptoriamente o status de ciência à teologia e ponto. É preciso expor as razões, as premissas, o que se entende por “teologia”, o que se entende por “ciência”. Em suma, teólogos e filósofos precisam explicitar seus conceitos, ordenar suas premissas, elucidar seus pressupostos, pois não se faz teologia ou filosofia sem conceitos, premissas e pressupostos.

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