A DISTINÇÃO HUSSERLIANA ENTRE QUALIDADE E MATÉRIA DE UM ATO

O objetivo desta preleção é considerar a distinção da qualidade e da matéria de um ato, a partir do arrazoado de Husserl presente no parágrafo 20, da quinta investigação, das Investigações lógicas. Para tanto, nos propomos a explicitar, na medida do possível, os conceitos de “ato”, “objetalidade” e “conteúdo intencional no sentido de matéria em contraste com a qualidade de ato”, bem como refletir sobre a “universalidade” (Universalitätsthese), a “permutação” (Permutationsthese) e a “dependência” (Abhängigkeitssthese) dos elementos que constituem a unidade essencial de um ato[1].

“Ato” é o termo técnico que Husserl usa para designar a classe das “vivências intencionais” (5. LU, §10). E o que é uma “vivência intencional”? Uma vivência intencional é um ato direcionado a uma objetalidade (Gegenständlichkeit). Note que não se trata propriamente de um direcionamento a um objeto, mas a uma objetalidade. Husserl entende que o termo “objetalidade” é mais apropriado que o termo “objeto” (Gegestand), uma vez que este designa geralmente entes particulares ou reais enquanto que aquele designa diversos tipos de entes (como, por exemplo, um ente real ou ideal, uma coisa ou um processo, um estado de coisa ou uma propriedade, e etc). Na nota ao parágrafo 9 da primeira investigação das Investigações lógicas, encontramos a seguinte afirmação: “Emprego muitas vezes o termo mais indeterminado que é objetalidade, porque aqui se trata sempre não só de objetos em sentido estrito, mas também de estado de coisa, de características, de formas dependentes reais ou categoriais, e de outras coisas do mesmo tipo”. Portanto, ao que parece, Husserl prefere o termo “objetalidade” ao termo “objeto” justamente para evitar que se confunda o intencionado como um ente meramente particular ou real.

Essa precisão terminológica, feita para nomear adequadamente o intencionado, indica, desde já, que a teoria da intencionalidade de Husserl considera a intenção não a partir de uma determinação que supostamente seria exercida pelo concurso de um objeto real ou particular. Dito de outra maneira, uma vivência é intencional porque ela se dirige a uma objetalidade. Porém, como a existência dessa objetalidade é irrelevante para a vivência intencional, então, a intencionalidade do ato deve ser caracterizada não como determinada pela objetalidade, mas sim por algo que é próprio do ato. A intencionalidade, portanto, é determinada pelo próprio ato, que, independente do fato de dirigir-se a algo existente ou não, possui em si um componente que determina a direção a uma objetalidade. Nesse sentido, devemos entender que uma vivência é intencional não porque exista necessariamente um objeto para o qual o ato se dirige, mas porque no próprio ato encontra-se um conteúdo que é responsável pela referência do ato a uma objetalidade.

Essa pequena digressão serviu para salientar que há um fator no ato que determina a objetalidade. Husserl chama esse fator determinante de “conteúdo intencional” (5. LU §17). Como há uma equivocação da expressão “conteúdo intencional”, ou seja, a expressão “conteúdo intencional” possui uma variação conceitual, cabe aqui explicitar qual o conceito de conteúdo intencional que estamos nos referindo. O conceito que nos referimos é o de conteúdo intencional no sentido da matéria de ato em contraste com a qualidade de ato.

Para descrever o conteúdo intencional, de acordo com essa acepção, precisamos primeiro dar conta de explicar as formas estruturais que determinam tal conteúdo. E uma das formas que Husserl usa para analisar tal conteúdo intencional é a mereologia, i.e., a forma estrutural de todos e partes. A razão de mencionar tal forma resulta, portanto, da constatação de que esse conteúdo intencional a pressupõe. Porém, não é nossa pretensão oferecer, de forma alguma, uma análise exaustiva da mereologia husserliana. Faremos apenas uma breve exposição de um de seus tópicos que é o mais relevante para a consecução de nosso propósito, a saber, o tópico da distinção entre “pedaços” (Stücke) e “momentos” (Moment)[2]. O que são “pedaços”? O que são “momentos”?

“Pedaços” são partes que podem subsistir separadamente de seu todo. Por isso, recebem também o nome de “partes independentes”. Por exemplo, uma árvore é um todo cujas partes são o tronco, as raízes, os galhos, as folhas, a casca e a madeira. Cada uma delas pode ser percebida ou imaginada separadamente, isto é, abstraídas da árvore como um todo. Assim, as folhas e os galhos são partes que podem ser separadas de uma árvore e, a despeito disso, subsistirem como entes independentes. Por exemplo, o galho de uma árvore é uma parte independente, pois pode separar-se da árvore, e ao ser separado pode existir e ser percebido como uma coisa separada.

As partes de uma máquina, as teclas de um piano, um membro de um partido político, os soldados de um pelotão são outros exemplos de partes independentes com os seus respectivos todos. Tais partes podem subsistir separadamente, porém, ao serem separadas e tomadas isoladamente, tornam-se outros todos, e, assim, deixam de ser meras partes. Portanto, “pedaços” são partes que podem se tornar todos, se tomadas isoladamente. Ou seja, algo só pode ser parte independente se estiver em relação ao todo. Sem essa relação, partes independentes tornam-se todos.

Em contra partida, os “momentos” ou “partes não independentes” são partes que não podem subsistir ou ser representadas separadamente do todo ao qual pertencem. Portanto, não podem ser entes isolados. Por exemplo, o matiz, a saturação, o brilho da cor, o sombreamento, o timbre e a qualidade do som são momentos que não podem ser dados separadamente de uma superfície ou extensão. Veja, um galho pode ser cortado de uma árvore, mas uma qualidade sonora não pode ser “cortada” do som, nem a cor vermelha pode ser separada da extensão da esfera vermelha. Bom, esses exemplos por si só mostram que uma distinção marcante em relação ao “pedaço” é que o “momento” jamais pode se tornar um todo.

Resumo da ópera: pode-se dizer que, por um lado, existem partes que são independentes, pois podem ser separadamente do todo e eventualmente ser um todo; por outro lado, existem partes não independentes, que jamais podem ser separadamente do todo, e muito menos subsistirem como um todo. Assim, para identificarmos o tipo de parte que está em questão — ou seja, que tipo de parte é o conteúdo intencional no sentido de matéria em contraste com a qualidade de ato — faz-se necessário concebê-la a partir de sua própria especificidade. Nesse caso, cabe perguntar que tipo de mereologia constitui a matéria e a qualidade.

De acordo com Husserl, a unidade essencial das vivências intencionais é constituída por dois “momentos”, i.e., por duas “partes não independentes”[3], chamadas de matéria e qualidade de ato. Husserl as caracterizou como dois “momentos”, ou seja, como duas partes não independentes e que integram a unidade essencial de toda vivência intencional. Isso significa que a qualidade e a matéria são partes que, em hipótese alguma, podem ser dadas separadas da unidade que elas compõem. Por exemplo, a qualidade jamais pode ser uma parte do ato que subsiste independente da matéria, nem a matéria pode ser uma parte que subsiste independente da qualidade[4]. Portanto, quando estabelecemos certas distinções entre qualidade e matéria de ato, não podemos esquecer de que estas partes, na realidade, são “momentos” constitutivos da unidade essencial do ato. Ou seja, qualquer descrição de uma dessas partes — consideradas separadamente — é uma descrição conceitual de sua função na estrutura elementar das vivências intencionais.

Sendo assim, em que consiste a distinção entre qualidade e matéria de ato? Para responder essa pergunta, Markus Stepanians argumentou que é necessário compreender três teses apresentadas por Husserl no parágrafo 20, da quinta investigação das Investigações lógicas. Stepanians nomeia as três teses da seguinte maneira: (1) a tese da universalidade; (2) a tese da permutação; e (3) a tese da dependência.

A tese da universalidade [5]. No parágrafo 20, Husserl afirma expressamente que “em todos os atos encontramos a distinção entre qualidade e matéria de ato”. A qualidade é o momento que qualifica o tipo de ato: uma representação, um juízo ou um sentimento, por exemplo. Já a matéria é o momento do ato responsável não só pela determinação da referência intencional, mas também pela determinação do modo de referência intencional[6]. Em uma frase: a objetalidade é determinada pela matéria de ato.

Para entendermos melhor essa distinção entre qualidade e matéria[7], consideremos os seguintes juízos: Lula é o atual presidente do Brasil e lula é um molusco cefalópode. Embora se refiram a coisas distintas, ambos os juízos possuem algo em comum. Ora, esse “algo em comum” é justamente aquilo que especifica esses dois atos como “juízos”. Ou seja, é aquilo que Husserl designa de “qualidade de ato”. No entanto, apesar de possuírem a mesma qualidade, o primeiro juízo possui um “conteúdo” diferente do “conteúdo” do segundo juízo. Isso que foi chamado de “conteúdo” é aquilo que Husserl nomeia de matéria de ato[8]. Sendo assim, temos qualidades idênticas, mas matérias distintas.

Agora, observe outros dois atos: Lula é o presidente do Brasil? e Oxalá Lula seja o presidente do Brasil! Como é possível notar, esses dois atos possuem qualidades distintas: o primeiro ato é uma pergunta, o segundo um desejo. Observe que, embora possuam qualidades distintas, o “conteúdo” ou a matéria é a mesma[9]. Prova disso é o fato de que o objeto visado é o mesmo para ambos os atos[10]. Porém, enfatizamos que não somente o objeto é o mesmo, mas o modo como o objeto é intencionado também é o mesmo para ambos os atos.

A tese da permutação[11]. No parágrafo 20, Husserl diz que “cada qualidade pode ser combinada com cada referência objetiva”. Ou seja, qualidade e matéria de ato são partes variáveis. Portanto, qualidades distintas podem ter matérias idênticas e qualidades idênticas podem ter matérias distintas. O primeiro indica que o mesmo objeto pode ser visado por uma multiplicidade de atos qualitativamente distintos. Por exemplo, podemos ter uma representação, uma percepção, uma recordação, um juízo, um desejo de uma mesma objetalidade. O segundo indica que objetalidades distintas podem ser intencionadas por atos qualitativamente idênticos. Nesse caso, a matéria varia enquanto a qualidade de ato permanece idêntica. Por exemplo, podemos ter várias percepções de objetos distintos. Isso significa que a qualidade “percepção” permanece a mesma, embora a matéria diversifique.

A tese da dependência[12]. No parágrafo 20, Husserl argumenta que “a qualidade de ato é, sem dúvida, um momento abstrato do ato, que seria absolutamente inconcebível separado da matéria”. O fato de o ato ser determinado pela matéria não deve implicar a independência entre a qualidade e a matéria. Enfatizamos uma vez mais que a matéria e a qualidade são momentos. Portanto, partes não independentes que constituem a unidade essencial das vivências intencionais. Assim, jamais podem ser encontradas separadamente. Ou seja, o fato de a matéria ser o elemento determinante da objetalidade não deveria nos levar a concluir que a matéria independe da qualidade de ato.

Para concluir nossas considerações sobre a distinção da qualidade e da matéria de um ato, vale a pena dizer que a expressão “conteúdo intencional”, no sentido de matéria de ato, deve ser entendida como um momento constitutivo da unidade essencial do ato, que, como vimos, é responsável pela determinação da intencionalidade do ato. Entretanto, se a referida expressão estiver indicando a essência intencional, então, o “conteúdo intencional” deve ser entendido como a própria unidade essencial do ato. Ora, o ato não é a junção entre a qualidade e a matéria. É verdade que um ato jamais pode carecer de qualidade e matéria, porém, isso não significa que ambos os elementos, por si só, constituam o “ato concreto completo” (konkret vollständigen Akt)[13].

Ora, se o “ato concreto completo” fosse apenas a junção de qualidade e matéria, então, toda vez que houvesse identidade entre qualidades e matérias, haveria identidade dos próprios atos, o que, segundo Husserl, é falso. O fato de dois atos terem qualidades e matérias idênticas não implica que sejam necessariamente atos idênticos. Dois atos podem ser essencialmente idênticos, porém, ao mesmo tempo, serem atos concretos distintos, na medida que podem, por exemplo, ser atos de distintos sujeitos em diferentes graus intuitivos de clareza, com diferentes conteúdos sensoriais, etc. Portanto, é possível que sejam, de certo modo, distintos dois atos que possuam a mesma qualidade e a mesma matéria[14]. Por exemplo, uma rosa vermelha que estivesse sobre a mesa poderia ser percebida como sendo a mesma rosa vermelha sobre a mesa, mas de diferentes pontos de vista, por diversas apreensões, por diversos indivíduos, com conteúdos sensoriais distintos, etc [15].

Dessa forma, a objetalidade não é fruto nem de uma espécie de “consciência transcendental”, nem é resultado de um “acordo tácito” de igualdade de “cópias” fidedignas do objeto visado. Na verdade, a objetalidade está garantida pela intencionalidade da matéria. Isso significa que a objetalidade é constituída — a despeito da diversidade de atos — porque a intencionalidade não é determinada pelos conteúdos individuais e individuantes de um ato, mas pelo conteúdo intencional, especificamente, a matéria de ato. Portanto, não importa se a qualidade de ato é distinta e os conteúdos sensoriais são distintos. O que garante a mesma objetalidade é a matéria de ato. Ora, se a matéria é a mesma, as determinações sob as quais o objeto é visado são as mesmas, a despeito das variações de qualidade ou de conteúdos sensoriais. Por isso, se a matéria é a mesma, indivíduos distintos podem visar à mesma objetalidade. Ou seja, diversos indivíduos, com vivências empiricamente distintas, podem visar igualmente à mesma objetalidade desde que a matéria seja a mesma.


*Preleção feita no dia 24 de junho de 2010, na PUC-SP, na ocasião do I Encontro de Estudos das Origens da Filosofia Contemporânea.


Notas

[1] Cf. STEPANIANS, Markus. Frege und Husserl: über Urteilen und Denken. München: Schöningh,1998, p. 227-245.

[2] Cf. HUSSERL, Edmund. Logische Unteruchungen, III, cap. 2, §17, p. 415-416; DRUMMOND, John J. “Husserl’s Third Logical Investigation: Parts and Wholes, Founding connections, and the Synthetic A Priori”. In: DAHLSTROM, Daniel O. (Org.) Husserl’s Logical Investigations, p. 57-68; SOKOLOWSKI, Robert. Introduction to Phenomenology, p. 22-27; SOKOLOWSKI, Robert. Husserlian Meditations: How Words Present Things, p. 8-17; WILLARD, Dallas. “The Theory of Wholes and Parts and Husserl’s Explication of the Possibility of Knowledge in the Logical Investigations”. In: FISETTE, Denis (Org.). Husserl’s Logical Investigations Reconsidered, p. 163-181.

[3] Cf. HUSSERL, Edmund. Logische Untersuchungen, III, cap. 2, §17.

[4] Ibid., V, cap. 2, §20.

[5] STEPANIANS, Markus. Frege und Husserl: über Urteilen und Denken. München: Schöningh,1998, p. 227-231.

[6] HUSSERL, Edmund. Logische Untersuchungen, V, cap. 2, §20.

[7] Ibid., V, cap. 2, §20.

[8] Ibid., V, cap. 2, §20.

[9] Ibid., V, cap. 2, §20.

[10] Mais uma vez lembremo-nos de que as considerações fenomenológicas referem-se exclusivamente às vivências intencionais. O objeto nunca entra nessas considerações. Cf. HUSSERL, Edmund. Logische Untersuchungen, V, cap. 2, §20.

[11] STEPANIANS, Markus. Frege und Husserl: über Urteilen und Denken. München: Schöningh,1998, p. 231-239.

[12] Ibid., p. 239-245.

[13] HUSSERL, Edmund. Logische Untersuchungen, V, cap. 2, §21.

[14] Ibid., V, cap. 2, §21.

[15] Ibid., V, cap. 2, §21.

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